Nota do Editor: O
artigo a seguir, usado com permissão do autor, fornece uma séria, porém
necessária análise da progressão do socialismo em uma sociedade.
Compreendendo as etapas do socialismo, você poderá entender melhor a
direção que nosso país está seguindo. Este artigo foi escrito a partir
do ponto de vista de um cidadão estadunidense, porém tem implicações que
transcendem qualquer nação específica. John Loeffler é apresentador do
programa de rádio semanal Steel on Steel ( http://www.steelonsteel.com), que destaca os desafios históricos e contemporâneos para a cultura ocidental.
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"Mas se o governo toma a seu encargo o aumento e a
regulamentação dos salários e não consegue fazê-lo; se se encarrega de
assegurar aposentadoria a todos os trabalhadores e não pode fazê-lo; se
se encarrega de fornecer a todos os operários instrumentos de trabalho e
não o consegue; se se encarrega de abrir créditos para todos os que
estão ávidos de empréstimo, um crédito gratuito, e não o consegue; se,
de acordo com as palavras que com sentimento vimos brotar da pena de
Lamartine, “o estado chama a si a missão de iluminar, desenvolver,
engrandecer, fortificar, espiritualizar e santificar a alma do povo” e
fracassa, por acaso não se vê que, ao final de cada decepção,
infelizmente, é mais do que provável que uma revolução seja inevitável?"
— Frédéric Bastiat,
A Lei, (junho de 1850; tradução de Ronaldo da Silva Legey;
http://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=17)
Já se passaram mais de 150 anos desde que Frédéric Bastiat escreveu seu tratado intitulado A Lei,
um livrinho que questiona os estragos causados pelo socialismo, que foi
empurrado sobre a França como resultado da Revolução Francesa.
Naquele panfleto singular, Bastiat mostra que quando a
lei de um país apoia os sistemas de crenças morais do povo, defende os
direitos desse povo e suas propriedades, então a lei é vista como sendo
moral, uma defesa contra o mal, e aqueles que a desobedecem são vistos
como imorais. O pagamento dos impostos e o cumprimento das obrigações
cívicas são vistos como virtudes e aqueles que se evadem são vistos como
criminosos. Entretanto, quando a lei se torna uma fonte de saque ou se
coloca em oposição à moral do povo, o povo reconhece a lei como imoral e
a despreza totalmente.
De fato, nestes tempos atuais, desdenhar a lei é
celebrado como uma virtude. Outro livro de um autor contemporâneo,
Hernando De Soto, The Mystery of Capital: Why Capitalism Triumphs in the West and Fails Everywhere Else
(O Mistério do Capitalismo: Por Que o Capitalismo Triunfa no Ocidente,
Porém Fracassa em Todas as Outras Regiões), mostra a mesma coisa — que a
segurança da posse da propriedade privada, garantida pela lei para as
classes média e baixa, sempre foi o ingrediente essencial que resulta na
prosperidade usufruída por muitos países ocidentais. Sem essa
segurança, onde o Estado se torna um obstáculo para o comércio ou para a
propriedade privada, o povo é forçado a operar sua economia fora da lei
— que é mais uma vez vista como maligna — em vez de uma força para o
bem.
Essencialmente, quando um governo deixa de ser o
protetor da propriedade privada e se torna um saqueador dela, esse
governo se coloca em um curso de caos, ruína econômica e sua própria
autodestruição final.
Os Três Passos do Socialismo
O socialismo é o mecanismo que transforma um governo de seu nobre papel de protetor para o de um predador.
Como os cidadãos do nosso belo país parecem
determinados a seguir o socialismo até seu amargo fim, devemos examinar o
território para o qual esses três passos levam. O resultado principal
do socialismo é a destruição da propriedade privada e da riqueza.
Os eventos descritos neste artigo são uma combinação
dos estragos que o socialismo causou em diversos países. Obviamente, os
países não experimentem todos os eventos descritos aqui (lembre-se, esta
é uma combinação e variantes serão encontradas em cada exemplo
histórico), mas todos os países socialistas no fim seguem o mesmo
caminho para a desgraça. Nosso país não precisa seguir esse caminho,
mas parece determinado a fazer isso.
Saindo para Ver o Mágico
Um dos grandes perigos de qualquer governo "pelo
povo" é que mais cedo ou mais tarde seus políticos descobrem que podem
aprovar bondades usando o dinheiro alheio. A primeira experiência deles
com esta nova e audaciosa aventura, invariavelmente, gira em torno dos
programas sociais criados em nome da moralidade e do bem público — ou
até mesmo para solucionar alguma crise do tempo presente.
Que se oporia a isto? Afinal, você não se preocupa com o povo, com o bem-estar da nação ou com o meio ambiente?
O poder de atração desse argumento tem sido
absolutamente irresistível, desde os tempos do Império Romano, das
Revoluções Francesa e Bolchevique, até os grandes "partidos socialistas"
que existem nos EUA (Democrata e Republicano — ambos seguem uma linha
socialista, porém com graduações diferentes.).
Estágio 1 — O Argumento Moral: uma Promessa de Algo de Graça
O argumento moral que afirma que podemos finalmente
solucionar a pobreza, a dor, a doença e a fome com dinheiro "grátis"
parece bom demais para ser verdade. Ele geralmente é, mas agrada aos
ouvidos do público. Para financiar esses supostos programas morais, o
patrimônio de cidadãos generosos precisará ser caladamente tributado em
nome do bem público.
Somente algumas vozes sábias e isoladas advertem que
esse bebê-dragão, que acaba de sair do ovo, crescerá até se tornar um
monstro que solta fogo pelas ventas. Mas, não tenha medo; as vozes
sábias são geralmente silenciadas pelos "políticos gentis", que
ferozmente retratam aqueles que protestam como indivíduos mesquinhos e
que querem bloquear o caminho para a sociedade perfeita. Afinal, como
poderia algo tão nobre prejudicar o país?
A princípio, somente os ricos é que são solicitados a
fazer uma "contribuição justa". Nos EUA, o Imposto de Renda afetava
originalmente somente os indivíduos das classes sociais mais altas.
Nesse estágio preliminar, poucos reclamam e todos parecem felizes,
exceto aquelas vozes irritantes que ainda advertem acerca das terríveis
consequências que estarão à frente — aquelas vozes que os legisladores
gentis querem simplesmente calar. Mas, sem levar em conta essas
advertências, o povo tem pouco a temer, pois os legisladores gentis
parecem ser heróis, colocando nossos pés firmemente no caminho para a
utopia. Logo em seguida, eles prometem de tudo para os que nada têm,
afirmando que aqueles que agora têm, terão apenas um pouquinho a menos.
Afinal, eles dizem, é apenas a "contribuição justa" que eles precisam
fazer.
Mas, o tempo passa e gradualmente o número de pessoas
dependentes desses programas incha com as ofertas de serviços públicos
"gratuitos". Aquilo que é grátis vende bem, e isto é o que os políticos
querem: vender seus programas. À medida que os programas aumentam, eles
se tornam pesados, requerendo burocracias inchadas para gerenciá-los e
conter as inevitáveis fraudes e corrupções que aparecem. Isto, por sua
vez, consome uma parte cada vez maior da receita obtida com os impostos e
aloca cada vez menos, aos beneficiários originalmente previstos.
De modo a controlar o caos de um grande número de
pessoas procurando obter algo de graça, grandes volumes de leis e
regulamentações precisam ser instituídas para controlar quem pode obter o
que, onde e quando — e quem serão os "doadores" e os "beneficiários".
Agora, os burocratas que administram esses programas também dependem
deles para ganhar a vida. Isto entrincheira o programa e garante sua
progressão para o Estágio 2.
O Dragão Mágico Não É Mais Engraçadinho
Em algum ponto ao longo do caminho, os legisladores
gentis descobrem que seu bebê-dragão cresceu e está rosnando muito
contra eles. Ele quer mais comida. Eles não o controlam mais; ele é que
os controla. Entretanto, de modo a reter suas posições de prestígio,
fontes cada vez maiores precisam ser encontradas para alimentar seu
animal predador, cada vez mais rapace.
A fonte de alimento (a carga tributária) rapidamente,
também, é colocada sobre a classe média, pois os políticos gentis
explicam que os ricos estão sendo sobrecarregados. Concomitante com o
aumento dos impostos, o milagre da tributação oculta por meio da
inflação monetária é descoberto. O Banco Central começa a imprimir mais e
mais dinheiro, para permitir que os bons tempos continuem além e acima
do que a tributação direta permite.
Este processo de inflação monetária resulta em
corrosão no valor da moeda, fazendo os cidadãos trabalharem cada vez
mais e correrem de um lado para outro, de modo a compensar a perda do
valor da moeda e o concomitante aumento geral nos preços. Isto acontece
de forma lenta a princípio, mas acelera ao longo de um caminho
insidioso e exponencial. No fim, ele destrói tudo aquilo que a classe
média trabalha para conseguir.
Fontes adicionais de sustento para o réptil, chamadas
de "canais de receita" são criadas. Mais taxas, multas, seguros
obrigatórios e licenças são requeridos para fazer quase todas as coisas,
aumentando o custo dos bens, produtos e serviços. Acoplado com isto, há
um incrível aumento de regulamentações e novas leis para tornar os
negócios muito mais difíceis de realizar. As grandes empresas conseguem
absorver esses custos, porém a classe média eventualmente se revolta com
a pressão. O dragão nunca está satisfeito.
Estágio 2: Guerra Silenciosa Entre o Governo e Seus Cidadãos
Em algum momento, as massas ignaras começam a
desconfiar que seus políticos não são realmente gentis, muito menos
benevolentes. É aqui que surge uma guerra silenciosa entre o governo e a
população. É uma transição difícil de distinguir, quando os políticos
ainda afirmam serem gentis, mas o povo reconhece que eles deixaram de
ser protetores do bem público e da propriedade privada e se
transformaram em saqueadores deles. Esta é uma transição da moralidade
para a imoralidade.
A transição descrita por Bastiat não ocorre de uma só
vez, mas de forma gradual. Os membros da classe produtiva da sociedade
descobrem que estão trabalhando como camelos, mas que não chegam a lugar
algum. O dinheiro que conseguem ganhar é confiscado pelos impostos e
corroído pela inflação. Sobra muito pouco no fim do mês e as poupanças
acumuladas ao longo da vida estão sendo destruídas enquanto os políticos
dizem que "está tudo bem". Surge uma dissonância cognitiva entre as
dificuldades que os trabalhadores experimentam e os bons tempos que os
políticos prometem.
Mas, os amigos do dragão — aqueles que recebem os
benefícios dos programas de bem-estar social — ainda insistem que as
intenções do dragão são morais, embora seus métodos não sejam. Quando as
alíquotas dos impostos sobem para níveis confiscatórios, a
autopreservação se estabelece e as pessoas começam a tomar medidas
defensivas contra aquilo que não veem mais como "dever moral", mas um
roubo sancionado de forma juridicamente legal. Embora as pessoas façam
isso, elas fingem que os políticos gentis estão corretos, embora saibam
bem o que se passa.
Os ricos percebem o que está acontecendo e transferem
seu patrimônio para o exterior e, algumas vezes, eles mesmos se mudam
para outro país, retirando-se fisicamente do alcance do dragão. Esses
indivíduos têm os meios para estruturar suas finanças de modo a
preservar sua riqueza. Além disso, os políticos frequentemente estão
nessa classe social, de modo que não vão permitir que o dragão devore
sua riqueza pessoal. Infelizmente, a classe média não tem essa opção,
de modo que luta contra o dragão usando manobras evasivas. Os cidadãos
começam a sonegar os impostos e procuram ocultar o patrimônio
tributável. Sempre que possível, as transações comerciais são ocultadas
dos olhos atentos do dragão faminto.
À medida que a tributação e a inflação devoram o
poder de compra da classe média, uma economia informal vibrante aparece,
utilizando o escambo, dinheiro vivo, moeda estrangeira, metais
preciosos e qualquer outro meio que permita esconder as transações
tributáveis. As leis regulatórias são ignoradas, à medida que as pessoas
tentam "ver como conseguem escapar". Frequentemente, essa economia
subterrânea tem um componente no crime organizado (isto aconteceu na
antiga União Soviética).
A segunda metade do Estágio 2 dessa guerra entre o
governo e os cidadãos inicia quando o dragão responde à crescente
oposição. Uma quantidade enorme de leis, portarias, regulamentações e
um número cada vez maior de multas, confiscos e até pena de prisão são
impostos sobre a população.
Para conter o desmedido desrespeito à lei, o dragão
quer monitorar tudo o que os cidadãos fazem, de modo a garantir que os
tributos (o saque) sejam pagos. Tudo isto é feito em nome do "império
da lei" e da ordem pública. Os direitos civis são reduzidos, tudo em
nome da moralidade e da segurança pública.
De vez em quando a atribulada classe média pede que
os políticos gentis resolvam o problema — sem saber que foram esses
mesmos políticos gentis que criaram o problema. Mas, os políticos estão
mais do que contentes em serem vistos como matadores de dragões e,
portanto, criam uma série de bodes expiatórios para o problema,
transferindo a culpa pela bagunça e estabelecendo uma nova série de
programas para supostamente corrigir o dilema. Na realidade, eles
apenas retardam a dor, colocam o dragão em uma dieta com anabolizantes e
tornam o problema ainda pior.
Esta guerra não ocorre sem vítimas. À medida que se
torna cada vez mais difícil para as pequenas empresas operarem nessa
atmosfera envenenada por impostos, taxas, multas, licenças,
regulamentações e fiscalizações, mais pessoas da classe média desistem
de lutar e entram na dependência do governo. As pequenas empresas fecham
ou passam a operar na economia informal.
À medida que a inflação devora as economias feitas ao
longo da vida, as pessoas se sentem derrotadas. Os aposentados têm uma
vida difícil, pois aquilo que obtiveram ao longo de uma vida de trabalho
é destruído. A maior parte da classe média cai inexoravelmente na
pobreza.
O desrespeito às leis se torna comum. No vale-tudo,
cada um se preocupa somente consigo mesmo e ninguém pode se dar ao luxo
de obedecer às leis. As prisões ficam abarrotadas com infratores que
tiveram o azar de serem pegos. À medida que leis mais complexas são
aprovadas continuamente, todos os cidadãos se tornam eventualmente
infratores de alguma lei. Isto também se torna evidente na classe alta,
quando os escândalos e acusações de corrupção se tornam públicos.
Isto permite que o dragão busque pretextos para
confiscar o patrimônio dos cidadãos. Empresas são estatizadas e
controles de preços e salários são instituídos. A posse de propriedades é
transferida à força daqueles que se opõem ao dragão para aqueles que o
apoiam. Planos de previdência são colocados sob a "proteção" do governo e
seus possuidores recebem Notas Promissórias emitidas pelo governo.
Propriedades são confiscadas sob a mera alegação de atividade criminal.
De fato, as agências governamentais de imposição da lei encorajam seus
membros a saquear. Algumas vezes, esses agentes da lei fazem acertos com
o crime organizado. A lista de possibilidades de saque-e-defesa é
surpreendente.
Em um esforço de fazer parar a sangria, a classe
média começa a colocar para fora os políticos corruptos, somente para
eleger outro grupo de corruptos. Isto tem pouco efeito, pois o dragão
agora é um monstro que vive por conta própria e não precisa mais de
políticos gentis. Por volta deste ponto a situação já está muito clara;
os pequenos e médios empresários, os sitiantes e fazendeiros, todos
sabem quem é o inimigo — é o dragão.
Não existem mais ilusões que os políticos são
"gentis" ou que atuam com os melhores interesses da população em vista.
À medida que a segurança da posse de propriedade declina, os
investimentos fogem do país e o ambiente econômico se torna instável;
ninguém quer investir em um país em que a tributação sobre os lucros é
muito pesada. Além disso, ninguém quer se sujeitar à possibilidade do
confisco direto com base na acusação de ter violado uma pletora de leis
desconhecidas e impossíveis de serem observadas. Operar um negócio
nesse ambiente é simplesmente arriscado demais.
Quando administrar uma empresa se torna arriscado, os
investimentos desaparecem e com eles os empregos, aumentando ainda mais
as dificuldades dos trabalhadores das classes média e baixa. As
pequenas empresas são sempre as principais provedoras de emprego e são
as que mais sofrem abusos. No fim, os ricos nunca são sobrecarregados, a
classe média é destruída e os pobres descobrem que não existe almoço
grátis.
Estágio 3: Um Dia de Fúria e de Pranto
Chega um momento em que o dragão não consegue mais
manter suas promessas. É neste último estágio que os eventos se tornam
realmente feios e caóticos. Este é um tempo perigoso — um tempo pelo
qual país algum deveria querer passar.
Os políticos começam a ser vistos como lobos vorazes.
Surgem acusações e atribuições de responsabilidades entre eles, mas, ao
mesmo tempo, eles tentam manter suas posições privilegiadas.
A fé no governo se dissolve junto com a fé na moeda. A
desobediência generalizada à lei torna-se comum e ninguém mais paga
seus impostos. Como se a situação não estivesse má o suficiente, a
criminalidade organizada e a aleatória começam a florescer. A economia
interna entra em colapso, caindo na depressão e a moeda nacional não é
mais uma medida válida para a riqueza — ela se desintegra.
Por volta deste tempo aparecem vários grupos de
pessoas indignadas que se tornam violentas. O primeiro grupo consiste
daquelas que eram dependentes do dragão em seus programas gratuitos e,
uma vez que o dragão renega suas promessas de prover esses "serviços",
as pessoas se tornam indignadas com a violação de seus direitos
imaginados de receberem almoços grátis. Esse grupo pode incluir os
idosos que pagaram suas contribuições previdenciárias durante décadas,
mas agora descobriram que o dragão gastou tudo antes de eles se
aposentarem. O segundo grupo é a classe média, que foi sobrecarregada
com impostos, taxas, multas e contribuições para alimentar o dragão e
seus amigos. Durante o processo, a classe média perdeu todo o seu meio
de vida e seu patrimônio.
É neste ponto que muitas revoluções ocorrem. Algumas
vezes, as revoluções não envolvem derramamento de sangue e ocorrem
somente nas urnas; outras vezes, porém, elas são terrivelmente
violentas.
Este é um tempo perigoso, pois o caos causado pela
ruptura da ordem econômica e política, acoplada com o colapso da
moralidade, frequentemente requer a força bruta para restaurar a ordem. A
força bruta é um terreno fértil para os ditadores e para a destruição
dos direitos.
Uma das grandes ironias da história é que aqueles que
causaram a bagunça — e se beneficiaram com ela — raramente são chamados
para pagar pelos crimes e pela carnificina que causaram.
Finalmente, o dragão morre.
Conclusão
As nações enlaçadas no socialismo não passam por
todos os eventos descritos anteriormente, que são uma composição de
experiências vivenciadas no passado por diversas nações diferentes.
Nossa nação pode dar a volta a qualquer tempo, desde que esteja
preparada para a disciplina, para suportar a dor necessária para sair da
fila de dependência do governo — de forma muito parecida como um
viciado precisa de determinação para superar seu vício. Poucas
sociedades querem enfrentar essa realidade, de modo que elas se condenam
aos três estágios. Além disso, quanto mais tempo uma nação demora para
fazer as mudanças necessárias no rumo, pior será a dor requerida depois
para alcançar a recuperação.
As discussões sobre moeda, energia e direitos de
propriedade, entre outras, estão hoje carregadas por tanta eletricidade
estática e existem tantas argumentações por todos os lados que a pessoa
mediana tem pouca compreensão real do que está acontecendo.
Frequentemente, os políticos de partidos diferentes se acusam quando, na
maioria das vezes, eles todos são responsáveis por tocarem a lira
enquanto Roma se incendeia.
Nosso país está realmente em uma encruzilhada
econômica e moral, tendo já iniciado o Estágio 2 do triste caminho até o
socialismo. Se o país irá ou não passar pelos três estágios é algo que
teremos de esperar para ver. Uma grande coragem moral é necessária para
evitar isto.
Infelizmente, os políticos tendem a não serem indivíduos de moral e nem de coragem.
Assim, depende de nós mesmos tomarmos ações que sejam
morais, juridicamente legais e necessárias para vermos nossas famílias e
amigos em segurança no meio da tempestade.